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Homologação Junto à Órgãos Reguladores
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O que é? A homologação de um produto importado junto a órgãos reguladores é um processo essencial para garantir que ele esteja em conformidade com normas técnicas, de segurança, saúde, eficiência energética ou meio ambiente antes de sua comercialização no Brasil. Os serviços prestados nessa etapa podem ser bastante especializados e exigem conhecimento técnico, jurídico e regulatório. O que provemos? 1. Verificação da necessidade de homologação conforme o código NCM do produto 2. Identificação dos órgãos anuentes envolvidos (ex: ANVISA, MAPA, INMETRO, ANATEL, IBAMA, Exército, etc.) 3. Classificação do produto em categorias de risco regulatório 4. Estudo de viabilidade técnica e documental 5. Levantamento e Preparação Documental 3. Gerenciamento de Ensaios e Testes 4. Interação com Órgãos Reguladores Cadastro, acompanhamento e protocolo de processos nos sistemas dos órgãos (ex: Anatel-SAR, MAPA-SDA, ANVISA-SVS) 5. Elaboração de petições técnicas e justificativas regulatórias 6. Acompanhamento de exigências técnicas e cumprimento de exigências de complementação 7. Interface com despachantes especializados em certificações e liberação de cargas 8. Obtenção de Certificação ou Licença 9. Emissão de documentos legais para acompanhamento do processo de importação 10. Pós-Homologação e Suporte Contínuo Gestão de renovações, revalidações e manutenção de certificados 11. Atualização técnica de documentos caso ocorram mudanças no produto
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